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Artigo 52.º

Redação registada como em vigor em 20/01/2022.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O plenário de efetivos reúne em sessão ordinária uma vez por ano e em sessão extraordinária nos casos seguintes:
    1. a)Quando o presidente da Academia o convocar por iniciativa sua;
    2. b)Quando o conselho administrativo, por maioria dos seus membros, o requerer ao presidente da Academia;
    3. c)Quando pelo menos 10 sócios efetivos o requererem ao presidente da Academia.
  2. 2 -O plenário de efetivos só pode funcionar com a presença de, pelo menos, um quinto do número de sócios.