Artigo 56.º

Redação registada como em vigor em 20/01/2022.

Esta é a versão consolidada em vigor.

1 -O presidente e o vice-presidente da Academia são eleitos por um período de dois anos, só podendo a eleição recair sobre os académicos efetivos que se encontrem há, pelo menos, dois anos nessa categoria.
2 -O presidente e o vice-presidente cessantes não podem, nessa qualidade, ser eleitos para os mandatos imediatamente posteriores.
3 -Os mandatos do presidente e do vice-presidente têm o seu início e o seu termo na mesma data.