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Artigo 14.º

Tipologia

Redação registada como em vigor em 11/03/1998.

Esta redação foi substituída em 01/01/2017. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A formação profissional organiza-se em:
    1. a)Cursos de formação de pequena, média e longa duração;
    2. b)Módulos capitalizáveis de cursos de formação;
    3. c)Seminários, encontros, jornadas, palestras, conferências e estágios.
  2. 2 -Os tipos de formação referidos nas alíneas a) e b) do número anterior desenvolvem-se em serviço, em sala ou à distância.