Artigo 14.º — Tipologia

RevogadoVersão 2Vigente desde: 01/01/2017

1 -A formação profissional organiza-se em:
1. a)Cursos de formação de pequena, média e longa duração;
2. b)Módulos capitalizáveis de cursos de formação;
3. c)Seminários, encontros, jornadas, palestras, conferências e estágios.
2 -Os tipos de formação referidos nas alíneas a) e b) do número anterior desenvolvem-se em serviço, em sala ou à distância.

Histórico de Alterações

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Versão 2

Revogado desde 01/01/2017

Original

Em vigor de 11/03/1998 a 31/12/2016