Art.º 49 · Decreto-Lei n.º 505/99 — Instalações

1 -As unidades de diálise centrais devem ser integradas em estabelecimentos de saúde que cumpram os requisitos enunciados no n.º 2 do artigo 25.º
2 -As unidades de diálise periféricas devem estar instaladas em áreas exclusivamente destinadas ao exercício da sua actividade.
3 -As unidades de hemodiálise centrais e periféricas bem como as de cuidados aligeirados e as de isolamento quando não integradas noutra unidade devem dispor, no mínimo, das seguintes instalações:
1. a)Sala ou salas de hemodiálise;
2. b)Vestiários de doentes;
3. c)Sanitários de doentes;
4. d)Sala de espera;
5. e)Unidade de tratamento de água;
6. f)Sanitários para acompanhantes;
7. g)Arquivo;
8. h)Armazém;
9. i)Vestiários para pessoal;
10. j)Sanitários para pessoal;
11. k)Gabinetes de consulta;
12. l)Copa;
13. m)Zona de limpeza e esterilização de material.
4 -Apenas nas unidades destinadas ao tratamento de um número máximo de 20 doentes podem os sanitários e os vestiários ser comuns a ambos os sexos.
5 -Nas unidades de cuidados aligeirados integradas num estabelecimento com outras modalidades de diálise, todas as instalações referidas no número anterior podem ser com elas comuns, respeitado que seja o enunciado no número seguinte.
6 -Nas unidades de isolamento integradas num estabelecimento com outras modalidades de diálise, as instalações das alíneas d) a k) do n.º 3 podem ser comuns com outras modalidades e, desde que todo o material nelas consumido seja rejeitado, a copa também pode ser comum e podem ser dispensadas de dispor da instalação referida na alínea m).
7 -Os clubes de hemodiálise devem dispor, no mínimo, das instalações referidas nas alíneas a) a e) e g) a j) do n.º 3.
8 -Na hemodiálise domiciliária deve-se dispor de:
1. a)Uma área adaptada à prática de hemodiálise;
2. b)Um dispositivo para o tratamento de água;
3. c)Um local adequado ao armazenamento de material.

Artigo 49.º — Instalações

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