Artigo 5.º — Alteração à Portaria n.º 1101/99, de 21 de Dezembro

No anexo da Portaria n.º 1101/99, de 21 de Dezembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 215/2001, de 2 de Agosto, 31/2002, de 19 de Fevereiro, 245/2002, de 8 de Novembro, 156/2003, de 18 de Julho, 116/2004, de 18 de Maio, 205/2004, de 19 de Agosto, 32/2006, de 15 de Fevereiro, 233/2006, de 29 de Novembro, e 373/2007, de 6 de Novembro, são suprimidas a rubricas referentes às substâncias activas pirimetanil e rimsulfurão.