Art.º 7 · Decreto-Lei n.º 51/93 — Atribuições e composição

1 -O EMFA constitui o órgão de estudo, concepção e planeamento da actividade da Força Aérea para apoio à decisão do CEMFA.
2 -O EMFA é dirigido pelo Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (VCEMFA), que, para o efeito, é coadjuvado por um brigadeiro piloto aviador designado por Subchefe do Estado-Maior da Força Aérea (Sub-CEMFA).
3 -O EMFA compreende divisões de estado-maior e órgãos de apoio, com a seguinte organização:
1. a)A 1.ª Divisão - Pessoal;
2. b)A 2.ª Divisão - Informações;
3. c)A 3.ª Divisão - Operações:
4. d)A 4.ª Divisão - Logística;
5. e)Os órgãos de apoio.

Artigo 7.º — Atribuições e composição