O pessoal científico do Instituto integrar-se-á nas seguintes categorias:
- a)Investigador titular;
- b)Investigador associado;
- c)Investigador auxiliar;
- d)Assistente de investigação;
- e)Assistente estagiário.
ARTIGO 23.º
Vigente desde: 29/12/1979
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Em vigor desde 29/12/1979