À Divisão de Estudos e Planeamento cabe:
- a)Dar o apoio necessário nos concursos de empreitadas e fornecimentos, procedendo, designadamente, à elaboração dos programas de concurso e cadernos de encargos e à revisão dos respectivos preços;
- b)Coordenar com os serviços centrais a orientação, supervisão e assistência técnica dos empreendimentos;
- c)Coordenar e orientar a fiscalização administrativa dos empreendimentos;
- d)Fornecer ao Gabinete de Estudos e Planeamento da DGCH os elementos necessários ao contrôle da execução material e financeira dos planos dos trabalhos;
- e)Colaborar com o Gabinete de Estudos e Planeamento na elaboração dos planos dos trabalhos;
- f)Promover a entrega dos empreendimentos às entidades competentes.