1 -Para os efeitos previstos no artigo anterior, as instituições de ensino superior portuguesas comunicam ao Observatório das Ciências e das Tecnologias, em relação a cada candidato que nela pretenda obter o grau de doutor, os seguintes elementos:
a)Nome e sexo do doutorando;
b)Título do plano da tese;
c)Área disciplinar e palavras chave;
d)Instituição que confere o grau;
e)Nome e sexo do orientador;
f)Data de registo do tema da tese de doutoramento.
2 -Os doutorandos portugueses em instituições de ensino superior estrangeiras poderão comunicar directamente ao Observatório das Ciências e das Tecnologias os elementos a que se refere o número anterior para efeitos de inscrição no registo a que se refere o artigo 1.º do presente diploma.