Art.º 10 · Decreto-Lei n.º 530/79 — (Serviços)

1 -O Departamento compreende os seguintes serviços:
A) De apoio instrumental:
1. a)Direcção de Serviços Administrativos;
2. b)Núcleo de Documentação.
  B) De apoio consultivo adjectivo:
3. a)Direcção de Serviços de Estatística, de Epidemiologia e de Planeamento;
4. b)Divisão de Educação para a Saúde.
  C) De natureza operativa:
5. a)Direcção de Serviços de Cuidados de Saúde Individuais;
6. b)Direcção de Serviços de Saúde Escolar e do Adolescente;
7. c)Direcção de Serviços de Saúde Ocupacional;
8. d)Direcção de Serviços de Saúde Mental;
9. e)Direcção de Serviços de Tuberculose e Doenças Respiratórias;
10. f)Direcção de Serviços de Profilaxia;
11. g)Direcção de Serviços de Saneamento do Ambiente;
12. h)Direcção de Serviços de Organização das Prestações Directas;
13. i)Direcção de Serviços de Organização das Prestações Indirectas.
2 -A Direcção de Serviços Administrativos compreende:
1. a)A Repartição de Pessoal e Expediente Geral, com as Secções de Pessoal e de Expediente Geral;
2. b)A Repartição de Contabilidade e Património, com as Secções de Contabilidade e de Património.
3 -A Direcção de Serviços de Estatística, Epidemiologia e de Planeamento integra:
1. a)A Divisão de Estatística;
2. b)A Divisão de Epidemiologia;
3. c)A Divisão de Planeamento.
4 -A Direcção de Serviços de Cuidados de Saúde Individuais compreende:
1. a)A Divisão de Clínica Geral;
2. b)A Divisão Materno-Infantil e Planeamento Familiar;
3. c)A Divisão de Hidroterapia e Fisioterapia.
5 -A Direcção de Serviços de Saúde Escolar e do Adolescente integra:
1. a)A Divisão de Saúde Escolar;
2. b)A Divisão de Saúde do Adolescente.
6 -A Direcção de Serviços de Saúde Ocupacional compreende:
1. a)A Divisão de Medicina do Trabalho;
2. b)A Divisão de Higiene e Segurança no Trabalho.
7 -A Direcção de Serviços de Saúde Mental integra:
1. a)A Divisão de Saúde Mental Infantil e Juvenil;
2. b)A Divisão de Saúde Mental do Adulto;
3. c)A Divisão de Alcoolismo e Toxicomanias.
8 -A Direcção de Serviços de Tuberculose e Doenças Respiratórias compreende:
1. a)A Divisão de Tuberculose;
2. b)A Divisão de Doenças Respiratórias.
9 -A Direcção de Serviços de Profilaxia integra:
1. a)A Divisão de Doenças Transmissíveis;
2. b)A Divisão de Paludismo e Outras Parasitoses;
3. c)A Divisão das Doenças Crónico-Degenerativas e Acidentes.
10 -A Direcção de Serviços de Saneamento do Ambiente compreende:
1. a)A Divisão de Protecção Sanitária Básica;
2. b)A Divisão de Luta contra a Poluição;
3. c)A Divisão de Higiene do Habitat Humano;
4. d)A Divisão de Nutrição e de Higiene dos Alimentos.
11 -A Direcção de Serviços de Organização das Prestações Directas integra:
1. a)A Divisão de Planeamento e Programação;
2. b)A Divisão de Organização;
3. c)A Divisão de Relações com a Segurança Social.
12 -A Direcção de Serviços de Organização das Prestações Indirectas compreende:
1. a)A Divisão de Convenções e Acordos;
2. b)A Divisão de Reembolsos.
13 -Junto das Direcções de Serviço de Cuidados de Saúde Individuais, de Saúde Mental, de Tuberculose e Doenças Respiratórias, de Profilaxia, de Saneamento do Ambiente, de Organização das Prestações Directas e de Organização das Prestações Indirectas haverá uma secção de apoio administrativo.

Artigo 10.º — (Serviços)

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