Art.º 6 · Decreto-Lei n.º 54/2010 — Elementos que compõem a rotulagem nutricional

1 -As informações que constituem a rotulagem nutricional devem apresentar-se de acordo com um dos seguintes grupos:
Grupo 1:
1. a)O valor energético;
2. b)A quantidade de proteínas, hidratos de carbono e lípidos;
  Grupo 2:
3. a)O valor energético;
4. b)A quantidade de proteínas, hidratos de carbono, açúcares, lípidos, ácidos gordos saturados, fibra e sódio.
2 -Quando a alegação nutricional disser respeito aos açúcares, ácidos gordos saturados, fibra ou sódio, devem ser fornecidas as informações que constam do grupo 2.
3 -A rotulagem nutricional pode igualmente incluir as quantidades de um ou mais dos elementos seguintes:
1. a)Amido;
2. b)Polióis;
3. c)Ácidos gordos monoinsaturados;
4. d)Ácidos gordos polinsaturados;
5. e)Colesterol;
6. f)Todas as vitaminas ou minerais indicados no anexo i do presente diploma e presentes em quantidades significativas.
4 -É obrigatória a declaração das substâncias pertencentes a uma das categorias de nutrientes referidas nos n.os 1 e 3 ou que sejam suas componentes, quando essas substâncias sejam objecto de uma alegação nutricional.
5 -Quando seja mencionada a quantidade de ácidos gordos polinsaturados e ou monoinsaturados e ou o teor de colesterol, deve ser também indicada a quantidade de ácidos gordos saturados, não constituindo esta última, neste caso, uma alegação nutricional na acepção do n.º 2.

Artigo 6.º — Elementos que compõem a rotulagem nutricional