Compete ao conselho pedagógico:
- a)Coadjuvar o director;
- b)Propor acções concretas visando a participação das famílias nas actividades do jardim-de-infância e a integração deste na comunidade;
- c)Dar parecer sobre as necessidades de formação de pessoal em serviço;
- d)Elaborar a proposta do plano anual de actividades e o respectivo relatório de execução.