O presente diploma entra em vigor no dia 1 de Abril de 2005.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2004. - Pedro Miguel de Santana Lopes - Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto - António Victor Martins Monteiro - Carlos Henrique da Costa Neves - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.
Promulgado em 9 de Fevereiro de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 14 de Fevereiro de 2005.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.
ANEXO
Os critérios de pureza fixados na parte B do anexo VI do Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 166/2002, de 18 de Julho, para os carotenos mistos [E 160 a (i)] e para o beta-caroteno [E 160 a (ii)], são substituídos pelos seguintes critérios de pureza:
E 160 a (i) - Carotenos mistos:
- 1 -Carotenos provenientes de plantas:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definições Os carotenos mistos são obtidos por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas.
O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o mais abundante. O (alfa)-caroteno e o (gama)-caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-propanol, hexano (ver nota *), diclorometeno e dióxido de carbono.
Classe Carotenóide.
Número do Colour Index 75130.
Einecs 230-636-6.
Fórmula química (beta)-caroteno: C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular (beta)-caroteno: 536,88.
Composição Teor de carotenos (expresso em (beta)-caroteno) não inferior a 5%. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2% em gorduras comestíveis.
E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Identificação:
Espectrometria Absorvência máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano.
Pureza:
Solventes residuais Acetona ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Metiletilcetona ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Metanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
2-propanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Hexano ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Etanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.
Diclorometano ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.
- 2 -Carotenos provenientes de algas:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definição Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. O (beta)-caroteno é extraído por intermédio de um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão a 20%-30% em óleo comestível. A proporção entre os isómetros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29.
O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o mais abundante. Podem também estar presentes o (alfa)-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
Classe Carotenóide.
Número do Colour Index 75130.
Fórmula química (beta)-caroteno: C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular (beta)-caroteno: 536,88.
Composição Teor de carotenos (expresso em (beta)-caroteno) não inferior a 20%.
E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Identificação:
Espectrometria Absorvência máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm-486 nm em ciclo-hexano.
Pureza:
Tocoferóis naturais em óleo comestível Teor não superior a 0,3%.
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.
E 160 a (ii) - Beta-caroteno:
- 1 -Beta-caroteno:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definição Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do (beta)-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.
Classe Carotenóide.
Número de Colour Index 40800.
Einecs 230-636-6.
Fórmula química C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular 536,88.
Composição Teor não inferior a 96% das matérias corantes totais (expresso em (beta)-caroteno).
E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastanhada.
Identificação:
Espectrometria Absorvência máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-hexano.
Pureza:
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2%.
Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do (beta)-caroteno: teor não superior a 3% das matérias corantes totais.
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg.
- 2 -Beta-caroteno proveniente de Blakeslea trispora:
Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.
Definição Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de variedades naturais do fungo Blakeslea trispora. O (beta)-caroteno é extraído a partir da biomassa com acetato de etilo, ou com acetato de isobutilo seguido de álcool isopropílico e cristalizado. O produto cristalizado consiste principalmente em (beta)-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3% do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto.
Classe Carotenóide.
Número do Colour Index 40800.
Einecs 230-636-6.
Denominação química (beta)-caroteno, (beta),(beta)-caroteno.
Fórmula química C(índice 40)H(índice 56).
Massa molecular 536,88.
Composição Teor não inferior a 96% das matérias corantes totais (expresso em (beta)-caroteno).
E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para a extracção e as condições de cristalização).
Identificação:
Espectrometria Absorvência máxima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano.
Pureza:
Solventes residuais Acetato de etilo ... Teor não superior a 0,8%, estreme ou em mistura.
Etanol ... Teor não superior a 0,8%, estreme ou em mistura.
Acetato de isobutilo ... Teor não superior a 1%.
Álcool isopropílico ... Teor não superior a 0,1%.
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2%.
Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do (beta)-caroteno: teor não superior a 3% das matérias corantes totais.
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg.
Micotoxinas:
Aflatoxina B1 Não detectável.
Tricotecenos (T2) Não detectável.
Ocratoxina Não detectável.
Zearalenona Não detectável.
Microbiologia:
Bolores Teor não superior a 100/g.
Leveduras Teor não superior a 100/g.
Salmonella Ausente em 25 g.
Escherichia coli Ausente em 5 g.
(nota *) Benzeno: teor não superior a 0,05% v/v.