Art.º 23 · Decreto-Lei n.º 55/2018 — Avaliação

1 -A avaliação interna das aprendizagens:
1. a)Compreende, de acordo com a finalidade que preside à recolha de informação, as seguintes modalidades:
  1. i)Formativa;
  2. ii)Sumativa;
2. b)Mobiliza técnicas, instrumentos e procedimentos diversificados e adequados.
2 -Em complemento da avaliação interna, a avaliação externa:
1. a)Gera informação a utilizar para fins:
  1. i)Formativos;
  2. ii)Sumativos;
2. b)Compreende, em função da natureza de cada uma das ofertas educativas e formativas:
  1. i)Provas de Monitorização da Aprendizagem (adiante designadas por provas ModA);
  2. ii)Provas finais do ensino básico;
  3. iii)Exames finais nacionais;
  4. iv)Provas de aptidão artística;
  5. v)Provas de aptidão profissional.
3 -As provas e exames a que se referem as subalíneas i) a iii) da alínea b) do número anterior podem ser realizadas em suporte eletrónico.

Artigo 23.º — Avaliação