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Artigo 23.º

Avaliação

Redação registada como em vigor em 06/07/2018.

Esta redação foi substituída em 26/02/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A avaliação interna das aprendizagens:
    1. a)Compreende, de acordo com a finalidade que preside à recolha de informação, as seguintes modalidades:
      1. i)Formativa;
      2. ii)Sumativa;
    2. b)Mobiliza técnicas, instrumentos e procedimentos diversificados e adequados.
  2. 2 -Em complemento da avaliação interna, a avaliação externa:
    1. a)Gera informação a utilizar para fins:
      1. i)Formativos;
      2. ii)Sumativos;
    2. b)Compreende, em função da natureza de cada uma das ofertas educativas e formativas:
      1. i)Provas de aferição;
      2. ii)Provas finais do ensino básico;
      3. iii)Exames finais nacionais;
      4. iv)Provas de aptidão artística;
      5. v)Provas de aptidão profissional.
  3. 3 -As provas e exames a que se referem as subalíneas i) a iii) da alínea b) do número anterior podem ser realizadas em suporte eletrónico.