Artigo 2.º — Alteração à Lei n.º 5/2011, de 2 de março

Os artigos 2.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º e 59.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 2.º

[...]

[...]:

1. a)[...];
2. b)[...]:

   [...];

   [...];

   De Camões;

3. c)[...].

   Artigo 14.º

   [...]

   [...]:

4. a)Grande-Colar;
5. b)[Anterior alínea a).]
6. c)[Anterior alínea b).]
7. d)[Anterior alínea c).]
8. e)[Anterior alínea d).]
9. f)[Anterior alínea e).]

   Artigo 15.º

   [...]

10. 1 -[...].
11. 2 -As insígnias do Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo são as seguintes:
    1. a)Colar, formado por cruzes singelas da Ordem, de 23 mm x 30 mm, alternadas e encadeadas com esferas armilares, douradas, de 30 mm de diâmetro, suspensas em corrente dupla de elos simples, dourada; ao centro, duas capelas de carrasqueira, secantes e douradas, com 60 mm x 90 mm; o colar, todo em ouro, tem pendente a cruz da Ordem, perfilada de ouro, com 45 mm x 60 mm, circundada por um festão, de recorte aberto, de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, também de ouro, com 52 mm x 65 mm de diâmetro;
    2. b)Banda de seda da cor da Ordem, com largura de 100 mm para homem e de 60 mm para senhora, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo da Ordem, com 55 mm x 43 mm;
    3. c)Placa dourada em raios, com 70 mm de diâmetro, tendo ao centro um círculo de esmalte branco carregado da cruz da Ordem, perfilado de ouro e circundado de um festão de louro de ouro;
    4. d)(Revogada.)
    5. e)(Revogada.)
12. 3 -As insígnias dos restantes graus da Ordem Militar de Cristo são as seguintes:
    1. a)[Anterior alínea a) do n.º 2.]
    2. b)[Anterior alínea b) do n.º 2.]
    3. c)[Anterior alínea c) do n.º 2.]
    4. d)[Anterior alínea d) do n.º 2.]
    5. e)[Anterior alínea e) do n.º 2.]
13. 4 -(Anterior n.º 3.)

    Artigo 17.º

    [...]

14. 1 -[...]:
    1. a)Grande-Colar;
    2. b)[Anterior alínea a).]
    3. c)[Anterior alínea b).]
    4. d)[Anterior alínea c).]
    5. e)[Anterior alínea d).]
    6. f)[Anterior alínea e).]
15. 2 -[...].
16. 3 -[...].

    Artigo 18.º

    [...]

17. 1 -[...].
18. 2 -As insígnias do Grande-Colar da Ordem Militar de Avis são as seguintes:
    1. a)Colar, formado por cruzes singelas da Ordem, de 23 mm x 30 mm, alternadas e encadeadas com leões-marinhos alados, segurando na garra dextra uma espada antiga, de ouro, circundado por uma coroa de ramos de oliveira frutados de verde-escuro, de ouro, de 30 mm de diâmetro, suspensas em corrente dupla, dourada; ao centro, duas capelas de pilriteiro, secantes e douradas, com 40 mm x 110 mm; o colar, todo em ouro, tem pendente a cruz da Ordem, perfilada de ouro, com 45 mm x 60 mm, circundada por um festão, de recorte aberto, de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, também de ouro, com 52 mm x 65 mm;
    2. b)Banda de seda da cor da Ordem, com largura de 100 mm para homem e de 60 mm para senhora, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo da Ordem, com 50 mm x 40 mm;
    3. c)Placa dourada em raios abrilhantados, com 85 mm de diâmetro, tendo ao centro um círculo de esmalte branco carregado da cruz da Ordem, filetado de ouro e circundado de um festão de louro de ouro;
    4. d)(Revogada.)
    5. e)(Revogada.)
19. 3 -As insígnias dos restantes graus da Ordem Militar de Avis são as seguintes:
    1. a)[Anterior alínea a) do n.º 2.]
    2. b)[Anterior alínea b) do n.º 2.]
    3. c)[Anterior alínea c) do n.º 2.]
    4. d)[Anterior alínea d) do n.º 2.]
    5. e)[Anterior alínea e) do n.º 2.]
20. 4 -(Anterior n.º 3.)
21. 5 -(Anterior n.º 4.)
22. 6 -(Anterior n.º 5.)

    Artigo 59.º

    [...]

23. 1 -[...]:

    [...];

    [...];

    [...];

    [...];

    [...];

    [...];

    Camões;

    Mérito;

    Instrução Pública;

    Mérito Empresarial.

24. 2 -[...].
25. 3 -[...].
26. 4 -[...].
27. 5 -[...].
28. 6 -[...].
29. 7 -[...].