Compete ao Gabinete de Informação e Imprensa:
- a)Coordenar a acção de todos os serviços e organismos do Ministério no âmbito da comunicação social;
- b)Recolher, seleccionar e difundir as informações noticiosas com interesse para os diferentes serviços e organismos;
- c)Assegurar a transmissão da informação noticiosa que deva ser divulgada;
- d)Prestar assistência e apoio aos correspondentes estrangeiros acreditados em Portugal, bem como coordenar os contactos daqueles profissionais e demais jornalistas estrangeiros com entidades oficiais;
- e)Organizar e conservar o arquivo dos recortes de imprensa ou outros suportes informativos;
- f)Acompanhar e coordenar a acção dos conselheiros e adidos de imprensa;
- g)Participar na negociação e acompanhar a execução dos contratos visando o fornecimento de material informativo, por entidades exteriores ao Ministério.