O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de maio, que cria a Fundação Mata do Buçaco, adaptando os respetivos Estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 15/04/2014
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Em vigor desde 15/04/2014