A Direcção de Serviços dos Assuntos Comunitários para a Cooperação assegura a preparação e articulação da posição portuguesa em todos os assuntos relativos à política de cooperação para o desenvolvimento da Comunidade Europeia, competindo-lhe, em especial:
- a)Promover a coordenação, no âmbito nacional, da política de cooperação para o desenvolvimento da Comunidade Europeia;
- b)Assegurar a participação do Estado Português na definição da política de cooperação para o desenvolvimento da Comunidade Europeia;
- c)Assegurar o acompanhamento da política de cooperação para o desenvolvimento da Comunidade Europeia.