Art.º 21 · Decreto-Lei n.º 61/2006 — Comando da Instrução e Doutrina

1 -O Comando da Instrução e Doutrina assegura as actividades do Exército no domínio da instrução e da produção doutrinária, de acordo com os planos e as directivas superiores.
2 -O comandante da Instrução e Doutrina é um tenente-general.
3 -O Comando da Instrução e Doutrina compreende:
1. a)O comandante e o respectivo Gabinete;
2. b)O estado-maior;
3. c)A Inspecção;
4. d)O Centro de Finanças;
5. e)A Direcção de Doutrina;
6. f)A Direcção de Formação;
7. g)A Direcção de Educação;
8. h)A unidade de apoio.
4 -O comandante da Instrução e Doutrina tem sob o seu comando as unidades, estabelecimentos e demais órgãos definidos por despacho do CEME e dispõe de autoridade técnica no âmbito da instrução do Exército.
5 -Os directores dos órgãos previstos nas alíneas e), f) e g) do n.º 3 são majores-generais.

Artigo 21.º — Comando da Instrução e Doutrina