- 1 -O ICNF, I. P., elabora um manual de procedimentos de apoio à constituição de ZIF, que contém, entre outros elementos, modelos de regulamento interno, de plano de gestão florestal e de normas para a elaboração de peças gráficas.
- 2 -[Revogado].
Artigo 34.º-A — Manual de procedimentos
Vigente desde: 12/06/2017
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