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Artigo 13.º — Classificações

Vigente desde: 18/01/2001
  1. 1 -Em todas as disciplinas e áreas curriculares constantes dos planos de estudo são atribuídas classificações numa escala de 0 a 20 valores.
  2. 2 -Para efeitos do número anterior, podem ser consideradas as seguintes classificações:
    1. a)Classificações de frequência de cada disciplina e área curricular, da responsabilidade do conselho de turma, sob proposta do respectivo professor;
    2. b)Classificações obtidas em provas globais, da responsabilidade da escola;
    3. c)Classificações obtidas na prova de aptidão tecnológica, da responsabilidade da escola;
    4. d)Classificações obtidas em exames de equivalência à frequência, da responsabilidade da escola;
    5. e)Classificações obtidas em exames nacionais, da responsabilidade dos serviços centrais do Ministério da Educação;
    6. f)Classificação final de disciplina, considerada para efeitos da conclusão da disciplina ou área curricular, tendo em conta, conforme o caso, as classificações de frequência, a classificação da prova global, a classificação de exame nacional, ou a classificação de exame de equivalência à frequência.
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