O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de março, que cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, adaptando os respetivos estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 150/2015, de 10 de setembro.