A actuação sobre os factores de competitividade das empresas, nos termos referidos na alínea a) do n.º 1 do artigo anterior, compreende as seguintes medidas:
- a)Promoção de pequenas iniciativas empresariais incrementando ganhos sistémicos de competitividade nas pequenas e microempresas, designadamente através do reforço da sua capacidade técnica e tecnológica e da modernização das estruturas físicas, contribuindo para o desenvolvimento local;
- b)Fomento de estratégias empresariais modernas e competitivas, promovendo junto das empresas perspectivas integradas de investimento que se insiram na estratégia de desenvolvimento e de reforço da competitividade do sector, estimulando a intervenção em factores estratégicos não directamente produtivos, designadamente nas áreas da internacionalização, inovação, qualidade, ambiente, energia e qualificação de recursos humanos.