O presente Regulamento aplica-se a todos os tipos de pneus instalados, quer em automóveis de passageiros da categoria M(índice 1), quer nos veículos ligeiros de mercadorias e seus reboques e pesados e seus reboques das categorias M(índice 2), M(índice 3), N(índice 1), N(índice 2) e N(índice 3), dele ficando excluídos os veículos destinados a utilizações que não o transporte de pessoas ou mercadorias, que, esporadicamente, possam circular na via pública, nomeadamente os tractores agrícolas.