Constituem objetivos da Escola:
- a)Promover e difundir a língua e a cultura portuguesas;
- b)Promover os laços linguísticos e culturais entre Portugal e o Brasil;
- c)Assegurar as ofertas educativas do sistema educativo português da educação pré-escolar, do ensino básico geral e dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário;
- d)Assegurar a oferta de cursos com planos curriculares próprios que permitam o prosseguimento de estudos no ensino superior nos sistemas português e brasileiro, em articulação com as autoridades portuguesas e brasileiras competentes;
- e)Contribuir para a promoção socioeducativa de recursos humanos;
- f)Proporcionar uma formação de base cultural portuguesa;
- g)Assegurar uma oferta educativa de matriz portuguesa para filhos de portugueses;
- h)Instalar e manter um centro de ensino da língua e cultura portuguesas.