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Artigo 21.º

Condições de exercício profissional

Redação registada como em vigor em 06/03/1990.

Esta redação foi substituída em 09/08/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os médicos de clínica geral exercem as suas funções:
    1. a)Com autonomia científica e técnica;
    2. b)Em cooperação técnica, visando a integração em equipa de saúde;
    3. c)Em cooperação recíproca com outros serviços de saúde.
  2. 2 -O exercício de funções de clínica geral deve ser realizado em instalação individualizada, a obter eventualmente com o concurso das autarquias locais, que preserve a humanização e a privacidade, tendo em conta as características especiais da relação médico-utente.