Consideram-se elementos caraterizadores de um ciclo de estudos:
- a)A denominação;
- b)A duração;
- c)O número de créditos;
- d)Os percursos alternativos como ramos, variantes, áreas de especialização de mestrado, especialidades de doutoramento;
- e)A área ou áreas de formação predominantes;
- f)A área ou áreas de formação obrigatórias;
- g)O peso do conjunto das áreas de formação obrigatórias no total dos créditos;
- h)O peso de cada área de formação predominante no total dos créditos;
- i)O plano de estudos;
- j)O número de horas de contacto;
- k)Os estabelecimentos de ensino superior associados, no caso dos ciclos de estudos acreditados para ministração em regime de associação.