São objectivos próprios do ensino recorrente:
- a)Assegurar uma escolaridade, de segunda oportunidade, aos que dela não usufruíram na idade própria, aos que abandonaram precocemente o sistema educativo e aos que o procuram por razões de promoção cultural ou profissional;
- b)Atenuar os desequilíbrios existentes entre os diversos grupos etários, no que respeita aos seus níveis educativos.