Artigo 16.º — Composição da rede de transporte, infra-estruturas de armazenamento subterrâneo e terminais de GNL

Vigente desde: 20/06/2011

1 -A RNTIAT compreende:
1. a)A rede de alta pressão e as interligações;
2. b)Os terminais de GNL;
3. c)As infra-estruturas de armazenamento subterrâneo de gás natural;
4. d)As infra-estruturas auxiliares associadas à sua operação.
2 -Os bens que integram a RNTIAT são identificados nas bases das respectivas concessões.