- 1 -A gestão técnica global do SNGN consiste na coordenação sistémica das infra-estruturas que o constituem, tendo em vista a segurança e a continuidade do abastecimento de gás natural.
- 2 -A gestão técnica global do SNGN é da responsabilidade da entidade concessionária da RNTGN.
Artigo 17.º — Gestão técnica global do SNGN
Vigente desde: 20/06/2011