Sempre que uma instalação existente é objecto de uma alteração substancial na acepção da alínea d) do artigo 4.º, é considerada como uma nova instalação para efeitos da aplicação do presente diploma.
Sempre que uma instalação existente é objecto de uma alteração substancial na acepção da alínea d) do artigo 4.º, é considerada como uma nova instalação para efeitos da aplicação do presente diploma.