Os ciclos de estudos que visam a aquisição de habilitação profissional para a docência têm como referenciais:
- a)Os princípios gerais constantes do n.º 1 do artigo 33.º da Lei de Bases do Sistema Educativo;
- b)As orientações pedagógicas para a creche, as orientações curriculares para a educação pré-escolar e as matrizes curriculares-base dos ensinos básico e secundário;
- c)(Revogada.)
- d)O perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória;
- e)Os documentos curriculares em vigor para cada disciplina e para cada ciclo de ensino;
- f)As orientações gerais de política educativa.