Compete ao secretário executivo apoiar todas as actividades do Conselho e, em especial:
- a)Coadjuvar o presidente e a comissão permanente no exercício das suas funções;
- b)Assegurar o secretariado do plenário do Conselho, elaborando as suas actas;
- c)Preparar as reuniões do Conselho e da comissão permanente;
- d)Promover a elaboração do relatório anual de actividades;
- e)Exercer quaisquer outras competências que lhe sejam delegadas pelo presidente.