Os programas e os planos territoriais identificam:
- a)As áreas afetas à defesa nacional, à segurança e à proteção civil;
- b)Os recursos e valores naturais;
- c)As áreas perigosas e as áreas de risco;
- d)As áreas agrícolas e florestais;
- e)As áreas de exploração de recursos energéticos e geológicos;
- f)A estrutura ecológica;
- g)O património arquitetónico, arqueológico e paisagístico;
- h)O sistema urbano;
- i)A localização e a distribuição das atividades económicas;
- j)As redes de transporte e mobilidade;
- k)As redes de infraestruturas e equipamentos coletivos.