O empregador deve tomar as medidas necessárias para que:
- a)Os trabalhadores incumbidos da utilização dos equipamentos de trabalho recebam uma formação adequada, em especial sobre os riscos que podem decorrer dessa utilização;
- b)Os trabalhadores que efectuem a reparação, transformação, manutenção ou limpeza de equipamentos de trabalho que apresentem riscos específicos para a sua segurança ou saúde recebam uma formação específica adequada.