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Artigo 24.º

Exploração

Redação registada como em vigor em 28/04/2005.

Esta redação foi substituída em 31/08/2013. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A exploração das instalações de incineração deve processar-se de modo a atingir um nível de incineração que permita que o teor de COT das escórias e das cinzas de fundo seja inferior a 3% ou que a sua perda por combustão seja inferior a 5% do peso (sobre matéria seca) do material.
  2. 2 -Para efeitos do disposto no número anterior, e sempre que necessário, serão utilizadas técnicas adequadas de tratamento prévio dos resíduos.
  3. 3 -Os resíduos hospitalares infecciosos deverão ser colocados directamente no forno sem terem sido anteriormente misturados com outras categorias de resíduos e sem manipulação directa.
  4. 4 -Todo o calor gerado pelo processo de incineração ou de co-incineração deve ser, sempre que viável, recuperado.