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Artigo 26.º

Resultados do rastreio de efetivo oficialmente indemne

Redação registada como em vigor em 20/10/2012.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Se a totalidade dos suínos apresentar resultados negativos no rastreio, o efetivo mantém o estatuto oficialmente indemne (A5).
  2. 2 -Se o efetivo apresentar resultado positivo no rastreio, adquire a classificação oficialmente indemne suspensa (A5S).
  3. 3 -No caso de os efetivos apresentarem resultados duvidosos, deve ser repetida a serologia, no prazo de 30 dias, após a data da notificação pela DGAV dos resultados serológicos.
  4. 4 -Se a serologia referida no número anterior:
    1. a)For negativa, o efetivo mantém o estatuto oficialmente indemne (A5);
    2. b)For positiva, aplicam-se os procedimentos do rastreio adicional;
    3. c)Se mantiver duvidosa, deve ser novamente repetida até obtenção de um resultado decisório para manutenção do estatuto oficialmente indemne (A5).
  5. 5 -Caso os suínos com resultados serológicos duvidosos já não se encontrem na exploração, deve ser repetida a serologia ao mesmo número de animais, pertencentes à mesma classe etária, estado fisiológico e de saúde animal.