A Comissão é constituída por:
- a)Dois elementos nomeados pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um dos quais é designado coordenador;
- b)Um elemento nomeado pelo Ministro da Economia e da Inovação;
- c)Um elemento nomeado pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
- d)Um elemento nomeado pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social;
- e)Um elemento nomeado pelo Ministro da Educação.