São revogados:
- a)O Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, sem prejuízo da manutenção das disposições legais referentes às funções específicas mencionadas nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 do artigo 15.º e à categoria subsistente de técnico de informática-adjunto prevista no artigo 16.º
- b)A Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril.