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Artigo 239.º

Armas, serviços e postos

Redação registada como em vigor em 03/03/2018.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os sargentos do Exército distribuem-se pelas armas e serviços e por quadros especiais.
  2. 2 -As armas são constituídas pelos seguintes quadros especiais:
    1. a)Infantaria (INF);
    2. b)Artilharia (ART);
    3. c)Cavalaria (CAV);
    4. d)Engenharia (ENG);
    5. e)Transmissões (TM).
  3. 3 -Os serviços são constituídos pelos seguintes quadros especiais:
    1. a)Administração militar (ADMIL);
    2. b)Material (MAT);
    3. c)Transportes (TRANS);
    4. d)Pessoal e secretariado (PESSEC);
    5. e)Músicos (MUS);
    6. f)Corneteiros (CORN) e clarins (CLAR).
  4. 4 -Os quadros especiais referidos nos números anteriores contemplam os seguintes postos: sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento.