O DITVPP tem por finalidade desenvolver actividades de investigação aplicada, desenvolvimento experimental, demonstração e extensão no que se refere ao manuseamento, conservação, processamento, aproveitamento e controlo de qualidade e salubridade dos produtos da pesca e da aquicultura, bem como dos produtos derivados, incumbindo-lhe:
- a)Estudar técnicas de manuseamento e conservação dos produtos da pesca e da aquicultura desde a captura ao consumidor, tendo em vista a sua valorização e o melhoramento da qualidade e salubridade;
- b)Aperfeiçoar métodos e técnicas correntes de processamento dos produtos da pesca e o desenvolvimento e introdução de novas tecnologias que permitam um radical aproveitamento dos recursos aquáticos, diversificando os produtos, e contribuir para a redução do impacte ambiental destas actividades;
- c)Dinamizar o estudo de processos tecnológicos e biotecnológicos para o aproveitamento de espécies não tradicionalmente consumidas, subprodutos e desperdícios;
- d)Desenvolver métodos físicos, químicos, sensoriais e microbiológicos a usar no controlo de qualidade, com vista ao estabelecimento de critérios e normas de qualidade;
- e)Propor regras e estudar os regulamentos e a legislação, em colaboração com outras entidades relevantes, para a garantia da qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura, bem como dos produtos derivados;
- f)Apoiar o armamento e a indústria através de acções de acompanhamento, da realização de análises e experiências e da transferência de conhecimentos e tecnologias;
- g)Controlar a qualidade dos produtos da aquicultura e, sempre que tais competências lhe sejam atribuídas, dos produtos da pesca e produtos derivados, bem como matérias-primas e materiais utilizados.