À Divisão de Gestão das Medidas Agrícolas compete:
- a)Coordenar a gestão das medidas de política relativas à produção agrícola;
- b)Estudar e propor novas áreas de intervenção da política no âmbito da produção agrícola;
- c)Acompanhar e avaliar o impacte das medidas relativas à produção agrícola.