À Divisão de Promoção e Qualidade dos Produtos Agro-Alimentares compete:
- a)Zelar pelo funcionamento das comissões técnicas de normalização;
- b)Colaborar com as entidades competentes na fiscalização da qualidade alimentar;
- c)Dirigir e coordenar os processos relativos a denominações de origem, a produtos agro-biológicos e certificados de especificidades;
- d)Promover o exercício de boas práticas de embalagem e de rotulagem de produtos alimentares;
- e)Incentivar e apoiar a comercialização dos produtos agro-alimentares;
- f)Promover as acções necessárias ao desenvolvimento e promoção dos produtos agro-alimentares dos mercados internos e externos.