À Divisão de Controlo de Viveiros compete:
- a)Promover e coordenar, em colaboração com os serviços regionais de agricultura, a inscrição oficial dos produtores e fornecedores de material de viveiro, bem como elaborar e manter actualizado o respectivo registo;
- b)Colaborar nos estudos necessários à elaboração das propostas de listas e, se for o caso, de catálogos de variedades;
- c)Estudar e implementar a metodologia necessária ao controlo dos materiais de viveiro;
- d)Promover e coordenar a inspecção de viveiros em colaboração com os serviços regionais de agricultura;
- e)Promover e coordenar com a colaboração dos serviços regionais de agricultura a certificação dos materiais de viveiro;
- f)Apoiar e colaborar nas acções de formação e informação dos agentes envolvidos;
- g)Efectuar exames periciais decorrentes do controlo de viveiros;
- h)Dar cumprimento aos sistemas de informação comunitários.