À Divisão de Avaliação Biológica compete:
- a)Efectuar estudos relacionados com as características biológicas dos produtos fitofarmacêuticos nos seus componentes específicos, eficácia, fitotoxicidade e outros efeitos secundários, na sua relação com os ecossistemas agrários e tratar e actualizar os respectivos dados;
- b)Efectuar estudos que visam o aprofundamento e a integração de dados biológicos dos produtos fitofarmacêuticos em esquemas de protecção adaptados às condições nacionais e tratar a respectiva informação;
- c)Proceder à apreciação dos processos de homologação, no campo da sua especialidade;
- d)Elaborar informação no domínio da sua especialidade.