À Divisão de Avaliação Toxicológica e Ecotoxicológica compete:
- a)Promover estudos necessários à acção de produtos fitofarmacêuticos em componentes do ambiente de modo a minimizar riscos;
- b)Tratar e actualizar os elementos referentes à toxicologia e ecotoxicologia dos produtos fitofarmacêuticos;
- c)Colaborar na coordenação com outras entidades envolvidas na apreciação toxicológica dos produtos fitofarmacêuticos;
- d)Proceder à apreciação dos processos de homologação no campo da sua especialidade;
- e)Elaborar informação no domínio da sua especialidade.