À Divisão de Epidemiologia e Profilaxia de Aves e Coelhos compete:
- a)Estudar a evolução das doenças infecto-contagiosas e parasitárias próprias das aves e coelhos que grassam no País, transmissíveis ou não ao homem, e propor as medidas para as combater;
- b)Promover, coordenar e acompanhar os programas profilácticos relativos às doenças constantes da alínea anterior;
- c)Elaborar as bases programáticas e regulamentos normativos para a execução das acções sanitárias a desenvolver na base dos programas relativos à alínea precedente;
- d)Normalizar a colheita de dados informativos e coligir a informação estatística relativa às acções enquadradas nos programas profilácticos e de saneamento das espécies consideradas;
- e)Prestar assistência técnica especializada no âmbito da avicultura e cunicultura;
- f)Promover e colaborar na realização de inquéritos epizootológicos;
- g)Aprovar os projectos das instalações das espécies consideradas na alínea a) e proceder ao seu licenciamento;
- h)Colaborar nos estudos de viabilidade técnico-económica das explorações atrás consideradas;
- i)Colaborar na formação profissional de técnicos e produtores no âmbito das áreas consignadas na alínea a).