À Divisão de Bem-Estar Animal e Novas Produções compete:
- a)Promover e colaborar na elaboração e divulgação de normas destinadas a assegurar e melhorar as condições de protecção dos animais, respeitantes ao habitat, alojamento, transporte, utilização e abate dos animais e contribuindo para a melhoria do meio ambiental;
- b)Colaborar com todas as entidades, interessadas no bem-estar dos animais, na aplicação de medidas que visem a sua protecção;
- c)Promover e ou apoiar o desenvolvimento de novas produções animais.